NOSSAS REDES SOCIAIS:

Senhor Presidente, diante da necessidade de informá-lo a respeito da utilização, operação e manutenção de suas publicações e domínios...

Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 06/09/2022 a Portaria Interministerial 2.770, que altera a Norma Regulamentadora nº 26...

Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 06/09/2022 a Portaria Interministerial 2.769, que aprova nova redação à Norma...

Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 01/09/2022 a Portaria Interministerial 31, que estabelece a lista de doenças e afecções que...

Por meio do Decreto nº 11.153/2022, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/2022, foram alteradas regras do Imposto sobre Operações...

ELEIÇÃO FEDERAL 2022 FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E QUESTÕES TRABALHISTAS Tendo em vista a proximidade das eleições que ocorrerão em todo o...

Por meio da Resolução CGSN nº 169/2022, publicada no Diário Oficial da União de 29/07/2022, foram implementadas novas disposições para o...

A digitalização das informações fiscais tem se intensificado nos últimos anos, de modo que, na atualidade, o fisco tem dados suficientes...

Consulta formulada pelo Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, Sr. Antonio Deliza, referente às seguintes questões:...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 29/07/2022 deliberação Nº 1/2022, com o objetivo de facilitar a divulgação de balanços e...

Recentemente a Justiça do Trabalho - 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Rio Grande do Sul, confirmou a...

Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP determinou a reintegração de uma empregada grávida, com direito à...

A FecomercioSP através do Conselho de Economia Digital e Inovação vem orientando o mercado sobre as inovações nos meios de pagamentos e...

Informamos que de acordo com a Portaria nº 672/GM/MME, de 25 de julho de 2022 está aberta a consulta pública de minuta de Portaria...

Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 05/08/2022 a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n. 2.175/22, que dá nova...

A pandemia da Covid-19 não somente acelerou o processo de digitalização dos negócios, mas também os meios de pagamento. O comportamento...

Foi publicado no dia 06 de agosto no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SER n° 54/2022, aprovada pelo Subsecretário da...

Em 07/07/2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria ASCIF nº 5/2022, para estabelecer a disponibilização por meio de...

O Supremo Tribunal Federal declarou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho inconstitucional. A CLT prevê que as férias devem ser...

O instituto da Transação Tributária – modalidade que extingue o crédito tributário nos termos do inciso III do artigo 156 do Código...