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PELO FIM DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA COMPRAS DE ATÉ US$ 50 NAS PLATAFORMAS.
A Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA)...
24 de mai. de 20242 min de leitura
Intenção de consumo das famílias paulistanas cai pelo segundo mês consecutivo
Por outro lado, dados da FecomercioSP apontam que o resultado é melhor do que o registrado no mesmo período do ano passado As famílias...
21 de mai. de 20244 min de leitura
Após três meses de alta, confiança dos empresários paulistanos volta a cair
Pesquisa da FecomercioSP aponta que percepção em relação às condições econômicas atuais piorou nos comparativos mensal e anual Depois de...
21 de mai. de 20244 min de leitura
Comunicado SRE nº 7/2024 – Dispensa emissão de NF para doação ao RS
Em 10/05/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE/SP o Comunicado da Subsecretaria da Receita Estadual – SRE nº...
21 de mai. de 20242 min de leitura
Lei nº 14.848/2024 – Atualização da tabela progressiva mensal do IRPF.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), no dia 01.05.2024, a Lei nº 14.848, de 1º de maio de 2024, reajustando os valores da...
9 de mai. de 20241 min de leitura
PORTARIA RFB nº 410/2024 - Institui o Portal de Serviços Digitais da Receita Federal do Brasil.
Em meados do corrente mês, foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil,...
25 de abr. de 20241 min de leitura
ESTRATÉGIA NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO
Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino Estratégia Elas Empreendem e Comitê de Empreendedorismo Feminino No último dia 11, foi...
17 de abr. de 20244 min de leitura
DECRETO N° 63.341/2024 - INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2024 – PPI 2024
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no último dia 10 de abril, pelo Prefeito Ricardo Nunes, o Decreto n° 63.341, de...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Série: Falando sobre LGPD - Cookies e a LGPD
Diante da relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e a necessidade de adequação das empresas, a FecomercioSP traz...
9 de abr. de 20242 min de leitura
Lei nº 14.831 - CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL
Foi editada a lei do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental (Lei 14.831/23), que estabelece um mecanismo de reconhecimento para...
9 de abr. de 20242 min de leitura
RECOMENDAÇÕES PARA EFETUAR RECLAMAÇÃO POR FALTA DE ENERGIA
As interrupções de energia elétrica estão cada vez mais frequentes. Recomendamos que comunique a falta de eletricidade à distribuidora...
28 de mar. de 20242 min de leitura


O canal lojas especializadas em Festas, candies e confeitaria
Conteúdo produzido pela ProConsult, empresa parceira da ASBRAFE que apoia integralmente o fortalecimento do Setor das Lojas...
26 de mar. de 20243 min de leitura
NOVIDADES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF – IN RFB 2.178/2024
No dia 7 de março de 2024 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.178, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual...
15 de mar. de 20244 min de leitura
Portaria MTE nº 232/24 Trabalho aos domingos e feriados
Foi publicada na data de hoje, 29/02/24, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 232/24, do Ministério do Trabalho e Emprego, alterando...
7 de mar. de 20243 min de leitura


Série: Falando sobre LGPD - APLICAÇÃO DA LGPD PARA OS AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE
Diante da relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e a necessidade de adequação das empresas, a FecomercioSP traz...
27 de fev. de 20242 min de leitura


Explorando a data mais importante do ano – a Páscoa
Estamos chegando a mais uma Páscoa, a sazonalidade mais importante do ano para o setor das lojas especializadas em festas, candies e...
23 de fev. de 20242 min de leitura
Série: Falando sobre LGPD ATUAÇÃO DA ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD foi instituida pela Medida Provisória n. 869, de 27 de dezembro de 2018, posteriormente...
7 de fev. de 20242 min de leitura
MTE DIVULGA A TABELA ANUAL DO SEGURO-DESEMPREGO PARA O ANO DE 2024
Foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a atualização da tabela anual necessária ao cálculo dos valores de...
7 de fev. de 20241 min de leitura


Defasagem nos limites de receita do Simples é obstáculo para geração de mais empregos
Com projeto para corrigir limite de faturamento, Congresso tem condições de estimular o crescimento e a regularização das pequenas...
23 de jan. de 20242 min de leitura
PORTARIA NORMATIVA MF 14/2024 - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL
No dia 5 de janeiro de 2024 foi publicada a Portaria Normativa MF nº 14, que estabelece limites para utilização de créditos decorrentes...
15 de jan. de 20241 min de leitura
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