Informação na palma da mão: saiba tudo sobre a 2ª fase da Reforma Tributária sem complicação nem juridiquês
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Quinta cartilha elaborada pela FecomercioSP explica como funcionará o Comitê Gestor, as novas regras do ITCMD e os créditos do ICMS
A Reforma Tributária está ganhando forma e muitas regras inéditas foram lançadas desde a sanção da Lei Complementar (LC) 214/2025, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
A última grande regulamentação foi realizada pela LC 227/2026, uma das peças centrais desse processo, pois não cria novos impostos, mas organiza como estes serão administrados — principalmente o IBS (que vai substituir ICMS e ISS) — e muda regras importantes sobre heranças e doações, além do recebimento dos créditos do ICMS, que restarão após o período de transição.
Diante disso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) lança mais uma cartilha orientativa, esmiuçando cada ponto e demonstrando com exemplos reais como as novas regras vão afetar o dia a dia das empresas.
Tudo isso em uma linguagem acessível e sem juridiquês, atendendo a todos os públicos. Afinal de contas, a Reforma Tributária deverá ser absorvida por todos, até mesmo os contribuintes que não contam com apoio contábil estruturado.
A Reforma Tributária está ganhando forma e muitas regras inéditas foram lançadas desde a sanção da Lei Complementar (LC) 214/2025, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
A última grande regulamentação foi realizada pela LC 227/2026, uma das peças centrais desse processo, pois não cria novos impostos, mas organiza como estes serão administrados — principalmente o IBS (que vai substituir ICMS e ISS) — e muda regras importantes sobre heranças e doações, além do recebimento dos créditos do ICMS, que restarão após o período de transição.
Diante disso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) lança mais uma cartilha orientativa, esmiuçando cada ponto e demonstrando com exemplos reais como as novas regras vão afetar o dia a dia das empresas.
Tudo isso em uma linguagem acessível e sem juridiquês, atendendo a todos os públicos.
Afinal de contas, a Reforma Tributária deverá ser absorvida por todos, até mesmo os contribuintes que não contam com apoio contábil estruturado. Entender todos os mecanismos do novo sistema tributário pode parecer complicado, mas, compreendendo como funciona cada “engrenagem” dessa enorme “geringonça” que é a Reforma Tributária, é possível achar os melhores caminhos e o principal: ter tempo para se planejar.
A LC 227/2026 é complexa, mas trouxe mais segurança jurídica ao definir as regras do jogo. O segredo é não ter medo da mudança, mas se preparar com informação e planejamento.
Atualizações
Além da nova cartilha sobre a LC 227, a FecomercioSP também atualizou as edições anteriores com as mudanças recentes que definiram valores e novas regras estruturais, como o split payment.
A Federação e seus Sindicatos filiados seguem atuando ativamente no Congresso Nacional para diminuir a burocracia e as injustiças fiscais, além de construir um ambiente de negócios próspero e sustentável.
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