Emprega Turismo pode fracassar sem incentivos às empresas
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Sem ajustes, programa de qualificação pode ter baixa adesão e impacto limitado para o mercado de trabalho
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) intensificou a articulação política em torno do Projeto de Lei (PL) 1.599/2025, conhecido como Emprega Turismo, após mudanças no texto que podem comprometer a adesão das empresas. A nova rodada de diálogo ocorre com a deputada federal Silvia Cristina (PL/RO), relatora da proposta na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Segundo a Entidade, ajustes no projeto são necessários para garantir a efetividade do programa, em especial no que diz respeito à participação dos negócios. O Emprega Turismo propõe a possibilidade de empregabilidade formal no setor de Turismo dos beneficiários do programa de assistência social, o Bolsa Família, sem que haja a saída do programa. Além disso, estimula a qualificação profissional voltado para o Turismo e o Comércio, com foco em áreas estratégicas, como Logística, Tecnologia e Serviços.
A proposta, construída com contribuições técnicas da própria FecomercioSP, busca enfrentar um dos principais gargalos do mercado de trabalho: a escassez de mão de obra qualificada.
No entanto, alterações ao longo da tramitação descaracterizaram pontos centrais do projeto. Em documento enviado à relatora, a Federação alerta que, sem incentivos — especialmente a redução da contribuição patronal —, o programa pode se tornar inviável.
Escassez de mão de obra pressiona empresas
Atualmente, há um descompasso entre oferta e demanda. Apesar do crescimento e da geração de empregos, 57% das ocupações já lidam com a falta de trabalhadores qualificados, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para as empresas, isso se traduz em aumento de custos, pressão salarial acima da produtividade e dificuldade de expansão.
Na avaliação da FecomercioSP, as mudanças feitas durante a tramitação enfraqueceram os incentivos às empresas, considerados fundamentais para viabilizar a adesão ao programa.
Dentre os principais pontos de atenção está a possível redução de mecanismos como a desoneração da folha de pagamento e outros estímulos à qualificação e à contratação. Sem esses instrumentos, o projeto perde sua lógica de indução econômica e tende a ter baixa adesão empresarial.
Esse posicionamento foi reforçado em reunião realizada no dia 24 de março com o deputado Bruno Ganem (Podemos/SP), presidente da Comissão, quando a FecomercioSP destacou a urgência de ajustes no texto. Caso o projeto seja aprovado sem alterações, a avaliação da Entidade é de que os problemas atuais do mercado de trabalho podem se intensificar, com manutenção de vagas abertas, aumento de custos e limitação do crescimento dos setores.
Por outro lado, com a preservação dos incentivos, o Emprega Turismo pode contribuir para ampliar a qualificação profissional em larga escala, reduzir os gargalos de contratação e aumentar a produtividade das empresas, sustentando o crescimento do Turismo e do Comércio.
A FecomercioSP segue em diálogo com parlamentares para assegurar que o texto final preserve os instrumentos necessários a fim de que o programa tenha impacto efetivo para a economia.
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