top of page
Buscar
Discriminação no reemprego de trabalhadora grávida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga a uma agente de viagens pela...
29 de ago. de 20242 min de leitura
IN N° 2.210/2024 – Autorregularização Incentivada pela utilização indevida do PERSE
Foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.210/2024, que dispõe sobre a...
21 de ago. de 20243 min de leitura
Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e)
Em 09/07/24, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU o Ajuste SINIEF nº 16/24, que institui a obrigatoriedade de utilização da...
13 de ago. de 20242 min de leitura
Ações judiciais caem 42% com a nova Lei de Improbidade Administrativa
Entre 2021 e 2023, o número de novas ações de improbidade administrativa no judiciário caiu 42%, coincidindo com a vigência da Lei nº...
13 de ago. de 20242 min de leitura
Incerteza fiscal e volta da inflação exigem postura mais conservadora do Bacen em relação à Selic
De acordo com a Entidade, manutenção da taxa básica de juros reflete conjuntura deteriorada, com câmbio desvalorizado, preços começando a...
5 de ago. de 20243 min de leitura
IN nº 2.204/2024 - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Em 19/07/2024, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – IN RFB nº 2.204/24,...
5 de ago. de 20242 min de leitura
PORTARIA MPS Nº 2.230/2024 DIVULGA OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DE BENEFÍCIO PARA O MÊS DE JULHO DE 2024
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 16 de julho de 2024, a Portaria do Ministro de Estado da Previdência Social nº 2.230, de...
19 de jul. de 20242 min de leitura
DICAS PARA NÃO CAIR NO GOLPE DO PIX ERRADO
No último dia 5 de julho, o PIX bateu recorde de transações, com 224 milhões de transferências entre contas bancárias, segundo dados do...
16 de jul. de 20242 min de leitura


Regulação da IA precisa de ajustes para não frear a inovação nem burocratizar o ambiente de negócios
Equilíbrio entre inovação, desenvolvimento e proteção dos direitos fundamentais devem nortear a futura legislação A Federação do Comércio...
10 de jul. de 20245 min de leitura
STJ decide manter a incidência de PIS/Cofins Sobre a Selic
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição...
3 de jul. de 20242 min de leitura
PORTABILIDADE DA DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO
Portadores de cartão de crédito podem, a partir de hoje, 1° de julho de 2024, transferir suas dívidas de uma instituição financeira para...
3 de jul. de 20242 min de leitura


Mercado de trabalho no varejo de proximidade cresce mais que o triplo do setor nos últimos 40 meses
O varejo de proximidade, uma tendência no Comércio, passou a integrar ainda mais o cotidiano das famílias após a pandemia. Dados da...
3 de jul. de 20243 min de leitura
VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS DO INSS
Recentemente, dados sigilosos de milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com aposentadorias e benefícios...
3 de jul. de 20244 min de leitura
TAXAÇÃO DAS COMPRAS INTERNACIONAIS ATÉ US$ 50
Recentemente, o Presidente da República sancionou o PL 914/2024, que introduz uma nova taxação sobre compras internacionais de até US$...
2 de jul. de 20242 min de leitura


Número de famílias inadimplentes volta a cair em São Paulo, aponta FecomercioSP
Inadimplência de maio, que ficou abaixo do mês anterior, já deve estimular o consumo das famílias paulistanas Após um período de...
10 de jun. de 20244 min de leitura
Dia dos Namorados: vendas no varejo paulista devem crescer 2,7% em junho, aponta FecomercioSP
Estimativa aponta que faturamento pode alcançar R$ 63,1 bilhões, um aumento de R$ 1,68 bilhão em relação ao mesmo período do ano passado...
10 de jun. de 20242 min de leitura
PELO FIM DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA COMPRAS DE ATÉ US$ 50 NAS PLATAFORMAS.
A Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA)...
24 de mai. de 20242 min de leitura
Intenção de consumo das famílias paulistanas cai pelo segundo mês consecutivo
Por outro lado, dados da FecomercioSP apontam que o resultado é melhor do que o registrado no mesmo período do ano passado As famílias...
21 de mai. de 20244 min de leitura
Após três meses de alta, confiança dos empresários paulistanos volta a cair
Pesquisa da FecomercioSP aponta que percepção em relação às condições econômicas atuais piorou nos comparativos mensal e anual Depois de...
21 de mai. de 20244 min de leitura
Comunicado SRE nº 7/2024 – Dispensa emissão de NF para doação ao RS
Em 10/05/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE/SP o Comunicado da Subsecretaria da Receita Estadual – SRE nº...
21 de mai. de 20242 min de leitura
bottom of page