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Inflação impacta o ritmo de vendas das empresas, piorando percepção do empresariado sobre a adequação dos estoques A confiança dos...

Foi publicado no Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2022, a resolução CCFGTS Nº 1.045, DE 22 DE JULHO DE 2022 do Conselho Curador...

Trazemos a conhecimento do senhor, recente decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), que...

No início do corrente mês, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), o Decreto Estadual n° 66.921/2022, pelo...

Na última segunda-feira (18/07), foi publicado no Diário Oficial do Estado, o Informativo do Secretário da Fazenda e Planejamento – SPF,...

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2022 a Portaria 1.938/22, do Ministério do Trabalho e Previdência, com...

Informamos que foi publicado no dia 8 do corrente mês o Decreto Municipal nº 61.558/2022, regulamentando a Lei nº 17.123/2019, que...

Foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria 1.690/22, dando nova redação à Norma Regulamentadora 33, que versa...

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.082/2022, publicada em 19/05/2022, no Diário Oficial da União, foi prorrogado o prazo para...

A Lei Complementar nº 192/2022, que definiu os combustíveis com incidência única do ICMS e a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins sobre...

No dia 27 de junho de 2022 a Receita Federal lançou o Programa Receita Federal, cujo objetivo é reduzir o “custo Brasil”, de modo a...

Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 6/2022, publicada no Diário Oficial da União em 18/04/2022, restou esclarecido o tratamento...

(...) cobrados em autos de infração sejam limitadas a Taxa Selic. No início do mês de junho do corrente ano, a Câmara Superior do...

A Caixa Econômica Federal divulgou hoje (21/06/2022), as Circulares nº 994 e 996, com a versão 15 do Manual de Orientações de...

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 14.06.2022, a Portaria nº 5.407, de 13 de junho de 2022, a qual altera a Portaria...

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou em 5 de maio, o Programa Trabalho Sustentável. Trata-se de um programa governamental que...

Foi publicada no D.O.U, em 02/06/2022, a Lei nº 14.358/2022, que dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de...

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (ARE 1121633) na sessão do dia 2 de junho,...

Portaria DIRBEN/INSS nº 1.023/2022 Disciplina a prática de atos processuais em caso de indisponibilidade do sistema do INSS Foi publicada...

Em 09/05/2022, foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico – DJe, decisão liminar monocrática proferida pelo ministro do Supremo...