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Série: Falando sobre LGPD - Cookies e a LGPD

Diante da relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e a necessidade de adequação das empresas, a FecomercioSP traz informações periódicas importantes sobre o tema a seguir.

 

Os cookies são um mecanismo utilizado pelo navegador de um site e serve para algumas finalidades, especialmente para identificação de usuários, guardando informações sobre a visita, o que facilita o acesso e gera uma melhor experiência ao visitante. Eles podem guardar dados relacionados a navegação, por exemplo, se o usuário assistiu a um vídeo, quanto tempo passou naquela página, qual o idioma de sua preferência e quais foram suas últimas buscas. Existem diferentes tipos de cookies, alguns podem servir para viabilização de pagamentos online, apresentação de anúncios, medição da eficácia de um serviço ou de uma página.


Ocorre que os cookies também precisam respeitar os princípios e as diretrizes da LGPD, assim como os direitos dos titulares de dados pessoais. Os dados pessoais coletados a partir de cookies podem, em determinados casos, revelar diversos aspectos da personalidade e do comportamento das pessoas, se eles conseguirem identificá-las. De tal forma, é necessário que os propósitos do tratamento de dados sejam apresentados ao usuário da página logo no primeiro acesso, sendo que a informação precisa ser clara, acessível e gerar opções de escolha, de forma que seja possível ao titular de dados gerenciar os cookies de sua preferência, aceitá-los ou não. Deve o site informar inclusive sobre as consequências da não aceitação.

Para atender ao princípio da transparência e auxiliar o titular a compreender o tratamento dos dados pessoais coletados por meio de cookies, é recomendável a elaboração de uma Política de Cookies ou documento equivalente. A Política de Cookies deve apresentar informações sobre as finalidades específicas que justificam a coleta de dados pessoais por meio de cookies, o período de retenção e se há compartilhamento com terceiros, em conformidade com os princípios do livre acesso e da transparência.

 

Fonte. Guia orientativo da ANPD “Cookies e Proteção de Dados Pessoais” 

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