Nova extensão da Fase de Transição do Plano São Paulo



Em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quarta-feira, 26 de maio de 2021, o governo do estado anunciou uma extensão dos atuais parâmetros da chamada fase de transição do Plano São Paulo até o dia 13 de junho. Tal medida se motivou por um singelo aumento nos números da pandemia, o que trouxe maior atenção para a ampliação de horário e capacidade de atendimento previstas inicialmente para o dia 1 de junho, as quais sobrestadas para o dia 14 do citado mês.


Qual o regramento vigente até o dia 13 de junho?

  • Autorizado o atendimento presencial nos estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings, das 6h às 21h.

  • Serviços como salões de beleza, barbearias, academias, espaços culturais como cinema, teatros e museus, além de restaurantes e similares, restarão também autorizados a funcionar presencialmente no horário das 6h às 21h.

  • Capacidade de atendimento presencial das atividades acima destacadas limitada a 40% da ocupação total do estabelecimento.

  • Toque de recolher das 21h às 5h.

  • A utilização do sistema drive thru por 24h.

  • Recomendações quanto ao escalonamento dos horários de abertura e de troca de turnos em estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços, observando, no que couber, os seguintes horários: entre 5 horas e 7 horas, para o setor industrial; entre 7 horas e 9 horas, para o setor de serviços; entre 9 horas e 11 horas, para o setor de comércio.

  • Recomendações do teletrabalho para as atividades administrativas não essenciais.

O que muda a partir do dia 14 de junho?

  • Atividades comerciais – atendimento presencial das 6h às 22h

  • Serviços gerais como restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, atividades culturais e academias – atendimento presencial das 6h às 22h

  • Capacidade de atendimento presencial das atividades acima destacadas passa para 60% da ocupação total do estabelecimento.

  • Toque de recolher passa a valer das 22h às 5h.


Na ocasião, a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sra. Patricia Ellen, deu detalhes sobre o plano de monitoramento da pandemia, com a adoção de política de testagem para segurança de trabalhadores e consumidores, além de 10 (dez) eventos teste, (eventos sociais, feiras de negócios, feira criativa e festas), que serão realizados em ambiente controlado.

Lembra-se mais uma vez que os municípios poderão, por iniciativa de seus executivos, adotar situações antagônicas àquelas atualmente postas. Por essa razão, ao instruir o empresariado, a FecomercioSP recomenda que sejam observadas de maneira concomitante ao Plano São Paulo, as demais legislações regionais vigentes.


Os detalhes inerentes ao Plano São Paulo, além do plano de testagem, poderão ser acessados através do seguinte link:


https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/


FONTE: http://doc.fecomercio.com.br/mixlegal.php?edicao=2670