ETAPA FINAL DA FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO

Atualizado: 2 de ago. de 2021

Em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quarta-feira, 28 de julho de 2021, o governo do estado anunciou as novas regras que marcarão o fim da chamada fase de transição do Plano São Paulo. A partir do próximo domingo (1/8), haverá ampliação do horário de funcionamento, em concomitante expansão da capacidade de atendimento presencial nos estabelecimentos. As regras terão vigência até o dia 16/08, onde se dará início a etapa denominada “Retomada Segura”, a qual condicionada à contenção da pandemia e a permanência dos efeitos positivos da vacinação.

Quais as regras aplicáveis entre os dias 1 e 16 de agosto?


Atividades comerciais e serviços em geral – incremento de 1 hora diária no funcionamento, ou seja, o acesso de clientes aos shoppings, galerias, lojas de rua, bares e restaurantes deverá ser interrompido às 23h, com atendimento permitido até meia-noite.


Capacidade de atendimento presencial ampliada para 80% da ocupação total do estabelecimento.


Extinção do chamado toque de recolher.


Recomendação de escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores dos setores de comércio, serviços e indústrias.


Permanência dos demais protocolos sanitários como o uso de máscaras e álcool em gel, além de evitar aglomerações.


Quais regras serão aplicáveis a partir do dia 17 de agosto, na etapa chamada “Retomada Segura”?


Ocupação de até 100% nos estabelecimentos.


Fim do limite de horários para funcionamento dos estabelecimentos, respeitando as legislações municipais.


Permanência dos demais protocolos sanitários como evitar aglomerações, uso de máscaras e álcool em gel.


E por fim, lembra-se mais uma vez que os municípios poderão, por iniciativa de seus executivos, adotar situações antagônicas àquelas atualmente postas. Por essa razão, ao instruir o empresariado, a FecomercioSP recomenda que sejam observadas de maneira concomitante ao Plano São Paulo, as demais legislações regionais vigentes.


Os detalhes inerentes ao Plano São Paulo poderão ser acessados através do seguinte link:

https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/

 

Fonte: http://doc.fecomercio.com.br/mixlegal.php?edicao=2759