Tibunal

OS SÓCIOS-VAREJISTAS SÃO OS LOJISTAS DO SETOR DE ARTIGOS PARA FESTAS QUE FAZEM PARTE DA ASBRAFE E UTILIZAM TODOS OS NOSSOS SERVIÇOS PARA ALCANÇAREM RESULTADOS CADA VEZ MELHORES!

Número
Data
Matéria
#59
23/05/2022
Portaria INSS - 1012/2022: Acesso às informações de benefícios requeridos pelos empregados
#58
13/04/2022
Multa de trânsito – nova forma de atuação resolução CONTRAN – 9092022
#57
11/04/2022
Declaração de inexistência de riscos no ambiente do trabalho, empresas que estão desobrigadas.
#56
01/04/2022
Uso de máscara em ambiente de trabalho
#55
31/03/2022
Medida Provisória 1 109 2022 - Das medidas trabalhistas alterantivas para o enfrentamento do estado de calamidade pública
#54
31/03/2022
Medida Provisória 1.108 2022 - Teletrabalho e Trabalho Remoto - Auxílio Alimentação
#53
18/03/2022
Governo do Estado de São Paulo flexibiliza o uso de máscara fácil
#52
11/03/2022
Nova Regulamentação da Empregada Gestante para trabalho presencial
#51
22/02/2022
Trabalho no Carnaval
#50
29/01/2022
Projeto de lei 2.058/21 - Pagamento salário maternidade para gestante afastada dos serviços - alterações da lei 14.151/2021
#49
26/01/2022
Redução dos prazos de afastamento de trabalhadores diagnosticados com COVID 19
#48
13/01/2022
Reabertura do programa de retomada fiscal até o dia 25/02/2022
#47
03/01/2022
Ovos de páscoa - exclusão do regime da substituição tributária a partir de 01/01/2022
#46
13/12/2021
Orientações sobre a concessão de férias
#45
29/11/2021
STF declara inconstitucional ICMS de 25% s/ serviços de telecomunicações e energia - RE 714.139
#44
26/11/2021
Programa de gerenciamento de renda (PGR) - Segurança e Medicina do Trabalho - Novas Regulamentações - Vigência 03.01.2022
#43
19/11/2021
Incidência do INSS Sobre um Terço das Férias - Decisão do STF
#42
05/11/2021
Portaria MTP 620 - Regulamentação Contraria á Proteção do Trabalhador em Face da Covid-19
#41
29/10/2021
Inconstitucionalidade da cobrança de custos processuais e honorários de sucumbência do empregado em ação trabalhista
#40
18/10/2021
Promoção - limitação de quantidade por cada cliente e produtos com data de validade próxima ao vencimento - aspectos do código de defesa do consumidor
#39
28/09/2021
Empregada Gestante e a Pandemia
#38
24/09/2021
ASBRAFE e a Lei Geral de Proteção de Dados
#37
16/08/2021
Justa causa de empregados que se recusaram a tomar a vacina ou que não obedeceram a quarentena imposta pela autoridade sanitária
#36
07/07/2021
Dispensa empregado por WahtsApp
#35
29/04/2021
Situações previstas pela Medida Provisória nº 1.046, publicada em 28/04/2021
#34
29/04/2021
Comentários - Medida Provisória nº 1.045, publicada em 28/04/2021
#33
15/04/2021
Atestado afastamento de empregado por isolamento - COVID 19
#33
15/04/2021
Atestado Afastamento de Empregado por Isolamento - COVID 19
#32
17/03/2021
Decreto municipal Rio Preto
#31
16/03/2021
Decreto municipal São José do Rio Preto
#30
11/03/2021
Abertura dos estabelecimentos na "Fase Emergencial" do plano São Paulo anunciado em 11/03/2021
#29
11/03/2021
Trabalho aos domingos e feriados
#28
04/03/2021
Abertura dos estabelecimentos diante do enquadramento de todas as cidades de São Paulo na Fase Vermelha
#27
28/01/2021
Trabalho no Carnaval
#23
06/10/2020
Lei Geral de Proteção de Dados - Novo Desafio para as Empresas
#26
19/11/2020
Cálculo do 13ª salário e férias nos períodos de redução de jornada e salário bem como de suspensão do contrato de trabalho no período da pandemia
#25
15/10/2020
Decreto presidencial que prorroga os prazos para redução de jornada/salário e suspensão do contrato de trabalho
#24
15/10/2020
FAP 2021 - Uma oportunidade para redução de custos fiscais
#22
03/09/2020
Supremo Tribunal Federal afasta obrigação tributária em favor das empresas no pagamento de encargos sobre o salário maternidade
#21
25/08/2020
Política de Troca e Devoluções
#20
01/08/2020
Acidente de trabalho no trajeto e a revogação da MP 905/2019
#09
03/04/2020
Medida provisória N. 936 de 01/04/2020 - Disposições iniciais
#19
16/07/2020
Recontratação de funcionários dispensados sem justa causa antes dos 90 dias
#18
14/07/2020
Decreto presidencial que prorroga os prazos para redução de jornada/salário e suspensão do contrato de trabalho
#16
08/07/2020
Lei federal 14.020 de 06/07/2020 - Redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho
#15
08/05/2020
Decisões do STF - Reconhecimento de doença ocupacional (coronavírus) e rigor na fiscalização do trabalho
#13
18/04/2020
Diante da negociação frustada com o credor o judiciário poderá ser o socorro
#12
18/04/2020
STF decide pela validade dos acordos individuais previstos na medida provisória 936/2020
#11
17/04/2020
Os decretos de Calamidade Pública em razão da Pandemia (Covid-19) possibilitam a aplicação do Artigo 486 da CLT?
#08
13/01/2020
Acúmulo de função - Operador de caixa , empacotador e repositor - Decisão do tribunal superior do trabalho
#07
16/12/2019
Medida provisória 905/2019 - Liberação de trabalho aos domingos e feriados - Extinção do acidente de trabalho no percurso residência e trabalho
#06
27/11/2019
O aviso prévio na rescisão por mútuo acordo com a reforma trabalhista
#05
03/10/2019
Ações comerciais e os direitos autorais