| | Portaria INSS - 1012/2022: Acesso às informações de benefícios requeridos pelos empregados |
| | Multa de trânsito – nova forma de atuação resolução CONTRAN – 9092022 |
| | Declaração de inexistência de riscos no ambiente do trabalho, empresas que estão desobrigadas. |
| | Uso de máscara em ambiente de trabalho |
| | Medida Provisória 1 109 2022 - Das medidas trabalhistas alterantivas para o enfrentamento do estado de calamidade pública |
| | Medida Provisória 1.108 2022 - Teletrabalho e Trabalho Remoto - Auxílio Alimentação |
| | Governo do Estado de São Paulo flexibiliza o uso de máscara fácil |
| | Nova Regulamentação da Empregada Gestante para trabalho presencial |
| | Trabalho no Carnaval |
| | Projeto de lei 2.058/21 - Pagamento salário maternidade para gestante afastada dos serviços - alterações da lei 14.151/2021 |
| | Redução dos prazos de afastamento de trabalhadores diagnosticados com COVID 19 |
| | Reabertura do programa de retomada fiscal até o dia 25/02/2022 |
| | Ovos de páscoa - exclusão do regime da substituição tributária a partir de 01/01/2022 |
| | Orientações sobre a concessão de férias |
| | STF declara inconstitucional ICMS de 25% s/ serviços de telecomunicações e energia - RE 714.139 |
| | Programa de gerenciamento de renda (PGR) - Segurança e Medicina do Trabalho - Novas Regulamentações - Vigência 03.01.2022 |
| | Incidência do INSS Sobre um Terço das Férias - Decisão do STF |
| | Portaria MTP 620 - Regulamentação Contraria á Proteção do Trabalhador em Face da Covid-19 |
| | Inconstitucionalidade da cobrança de custos processuais e honorários de sucumbência do empregado em ação trabalhista |
| | Promoção - limitação de quantidade por cada cliente e produtos com data de validade próxima ao vencimento - aspectos do código de defesa do consumidor |
| | Empregada Gestante e a Pandemia |
| | ASBRAFE e a Lei Geral de Proteção de Dados |
| | Justa causa de empregados que se recusaram a tomar a vacina ou que não obedeceram a quarentena imposta pela autoridade sanitária |
| | Dispensa empregado por WahtsApp |
| | Situações previstas pela Medida Provisória nº 1.046, publicada em 28/04/2021 |
| | Comentários - Medida Provisória nº 1.045, publicada em 28/04/2021 |
| | Atestado afastamento de empregado por isolamento - COVID 19 |
| | Atestado Afastamento de Empregado por Isolamento - COVID 19 |
| | Decreto municipal Rio Preto |
| | Decreto municipal São José do Rio Preto |
| | Abertura dos estabelecimentos na "Fase Emergencial" do plano São Paulo anunciado em 11/03/2021 |
| | Trabalho aos domingos e feriados |
| | Abertura dos estabelecimentos diante do enquadramento de todas as cidades de São Paulo na Fase Vermelha |
| | Trabalho no Carnaval |
| | Lei Geral de Proteção de Dados - Novo Desafio para as Empresas |
| | Cálculo do 13ª salário e férias nos períodos de redução de jornada e salário bem como de suspensão do contrato de trabalho no período da pandemia |
| | Decreto presidencial que prorroga os prazos para redução de jornada/salário e suspensão do contrato de trabalho |
| | FAP 2021 - Uma oportunidade para redução de custos fiscais |
| | Supremo Tribunal Federal afasta obrigação tributária em favor das empresas no pagamento de encargos sobre o salário maternidade |
| | Política de Troca e Devoluções |
| | Acidente de trabalho no trajeto e a revogação da MP 905/2019 |
| | Medida provisória N. 936 de 01/04/2020 - Disposições iniciais |
| | Recontratação de funcionários dispensados sem justa causa antes dos 90 dias |
| | Decreto presidencial que prorroga os prazos para redução de jornada/salário e suspensão do contrato de trabalho |
| | Lei federal 14.020 de 06/07/2020 - Redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho |
| | Decisões do STF - Reconhecimento de doença ocupacional (coronavírus) e rigor na fiscalização do trabalho |
| | Diante da negociação frustada com o credor o judiciário poderá ser o socorro |
| | STF decide pela validade dos acordos individuais previstos na medida provisória 936/2020 |
| | Os decretos de Calamidade Pública em razão da Pandemia (Covid-19) possibilitam a aplicação do Artigo 486 da CLT? |
| | Acúmulo de função - Operador de caixa , empacotador e repositor - Decisão do tribunal superior do trabalho |
| | Medida provisória 905/2019 - Liberação de trabalho aos domingos e feriados - Extinção do acidente de trabalho no percurso residência e trabalho |
| | O aviso prévio na rescisão por mútuo acordo com a reforma trabalhista |
| | Ações comerciais e os direitos autorais |
